ATA DA REUNIÃO EXTRORDINÁRIA DO COMITES- PR/SC-2003.

Aos vinte e seis dias do mês de abril, às quinze horas, na sede do Circulo Italo- Brasileiro (CIB), na Praça Quinze de Novembro, 340, em Florianópolis, SC - reuniram-se os conselheiros do COMITES, sob a presidência do Dr. Walter Antonio Petruzziello.

Justificaram as ausências os conselheiros Marilei Giordani, Oscar Weschenfelder, Pasquale Aromatario, Sergio Galletto e Enrico Mondio. Não justificaram a ausência os Conselheiros Fiorello Zanella e Guido Burigo. Presente o Sr. Cônsul Dr. Mario Trampetti e o Vice-Cônsul Honorário, em Florianópolis Ezio Librizzi. Estavam também presentes a sra Gessi Damiani representando a FESCAIB, o sr. Marcio Fumagalli presidente da FEIBRAVINSC.

Após cumprimentar os presentes e abrir a sessão, o Sr. Presidente agradeceu a hospitalidade e a disponibilidade do CIB em sediar a reunião na cidade de Florianópolis, possibilitando assim aos Conselheiros de participarem da abertura dos “ Giocchi della Gioventù”. A presidente do CIB Sra. Sirlete Cesa Osteto manifestou-se dizendo que era o CIB que se sentia honrado com a realização da reunião na sua sede e que a mesma estaria sempre a disposição. O Presidente presenteou o CIB com dois CD com o Hino Nacional Italiano. Foi dispensada a leitura da ata da reunião precedente pois a mesma já havia sido aprovada por unanimidade. O Presidente fez uma longa explanação sobre os assuntos debatidos na última reunião do CGIE, em Roma. Explicou o funcionamento das reuniões, o trabalho das comissões, e discorreu sobre a política italiana. Explicou que solicitou ao MAE a permanência dos seis funcionários contratados por tempo determinado, para mais um período de seis meses, pois caso contrario o Consulado se encontraria em uma situação de extrema dificuldade. O Cônsul Trampetti informou que Ministério autorizou a prorrogação da contratação dos funcionários por mais seis meses e agradeceu o empenho pessoal do Presidente. Esclareceu também que o Ministério aumentou o valor que será destinado para os Vice Consulados e Agências Consulares honorárias. O Cons. Crepaldi interveio perguntando se ainda continua a limitação da Agência Consular em Criciúma em enviar quinze processos por mês. A Cons. Caterina questionou porque alguns entes gestores de cursos recebem antes que outros, citando a dificuldade que os mesmos enfrentam pois recebem até com dois anos de atraso. O Presidente citou que verificou pessoalmente em Roma e que todos os Entes Gestores tem uma parcela atrasada a receber, alem de todo financiamento extraordinário. Fez uma síntese da atual situação dos COMITES não só do Brasil mas dos demais nos diversos países e que, ainda assim, este Comites é um dos mais atuante. O Cônsul Trampetti explicou como surgiu a lei que criou os cursos de língua e cultura italiana. Os mesmos foram criados baseados nas diretrizes do ensino da comunidade européia, para filhos de italianos cuja língua é falada em casa. Disse que há necessidade de se mudar a lei, pois o Ministério não está acostumado com a nossa presença na América Latina, pois a Lei de Diretrizes e Bases é de 32 anos atrás e também está defasada. Explicou a dificuldade de se fazer a revisão de contas, que impede ao funcionário italiano de ser mais ágil e da necessidade de uma nova lei para o ensino do italiano fora da Europa, porque na Escola Pública o ensino não pode ser terceirizado. Agradeceu aos Entes que assumiram esta responsabilidade que deve ser do governo. Explicou que o corte de verbas nos Ministérios, impossibilitaram muitas iniciativas dos Consulados. A sra. Gessi do CECLISC explicou como funciona o acordo com o governo de Santa Catarina. Esclareceu também sobre a pergunta da Cons. Caterina sobre a possibilidade de verificar os balanços e o quanto são minuciosos. O Sr. Cônsul disse que mesmo com a vinda da inspeção de Roma com funcionários especializados, o sistema não funciona e que a auditoria mais direta é feita pelo Diretor Didático. O Cons. Dalla Rosa falou sobre a experiência da sua região. O Sr. Fumagalli também expôs sobre o trabalho da sua Associação e das dificuldades da mesma, apesar dos esforços dos Entes Gestores todos se depararam com a questão geográfica, das longas distancia entre as escolas e dos Entes. Foi dada a palavra ao Sr. Giacomo Liberatori membro do CIB, que sempre tem acompanhado o Cons. Pontalti, e o mesmo discorreu que sempre se discutem os mesmo problemas, do mal atendimento nos Consulados e de sua experiência em Porto Alegre. O Sr. Cônsul agradece mais uma vez o empenho do presidente na renovação do contrato dos funcionários temporários por mais seis meses e diz que, após este novo período não será renovado e já prevê um caos no Consulado, visto que com o trabalho dos mesmos aumentou em oitenta por cento (80 % ) o reconhecimento das cidadanias e a expedição de passaportes em sessenta por cento ( 60%) nos últimos dois anos. O consulado hoje tem seu cadastro atualizado. Aumentou muito também a correspondência com os municípios italianos que não entendem os documentos brasileiros. Explicou que não existem pedidos de cidadanias nos Consulados na Europa. Explicou a impossibilidade de se abrir um novo consulado em Florianópolis. Convidou e pediu que se divulgasse o 1º encontro Ítalo-Brasileiro em Design Estratégico a se realizar em Curitiba em 23/24 de junho, já que o evento sobre agro-indústria foi um sucesso e a Embaixada resolver realizar novamente em Curitiba. Explicou sobre a possibilidade de um acordo entre a Universidade de Milão com a Universidade do Paraná para através da Federação das Industrias criar um centro de formação profissional de mão de obra na área da madeira, mais especificamente moveleira.

Informou também que nossa Jurisdição Consular foi a que mais recebeu de volta os formulários sobre o voto no exterior e de que 350 pessoas que optaram pelo voto na Itália estão recebendo uma nova correspondência para reconsiderarem a opção feita. O Sr. Presidente esclareceu sobre o Referendum e da importância de responder ao voto. Em seguida foi dada a palavra ao Sr. Alfredo Apicella, responsável pelo CONI , no Brasil, que fez um relato das 13 edições dos jogos da Juventude, realizados no Brasil, e das etapas sucessivas a serem realizadas na Itália. O Sr. Vice- Cônsul Librizzi agradeceu por Florianópolis ter sido escolhida para realizar a etapa nacional dos jogos e pediu o empenho para que fosse instalado um Vice Consulado de 1ª categoria em substituição ao Vice Consulado Honorário. O Cons. Serenato informou e pediu que constasse em ata de que foi fundado em Curitiba a Federação das Associações Venetas do Estado do Paraná a FEVEP. O Cons. Mangilli disse que se deve começar a organizar a nova eleição do Comites, procurando orientar as Federações, para a preservação da distribuição das vagas como na última eleição. O Presidente informou que ainda não se tem data definitiva, mas que se deve iniciar o trabalho de organização pois é importante manter o equilíbrio conseguido pelo nosso Comites. Em seguida o Senhor Presidente agradeceu a presença e convidando a todos para a abertura no dia seguinte dos Jogos da Juventude, encerrou a Reunião e como nada mais havendo a ser tratado, eu Neide De Pellegrin, secretária lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITES PR/SC –2003.

Aos vinte dias do mês de setembro de dois mil e três, às nove horas, na Biblioteca do Consulado Geral da Itália em Curitiba, sob a presidência do Dr. Walter Antonio Petruzziello reuniram-se os Conselheiros do Comites da Circunscrição de Curitiba . Ausentes com justificativa os Cons. Celso Marcon, Guido Burigo, Oscar Wischenfelder, Valdir Mangilli e Edilson Serenato. Presentes o Sr. Cônsul MarioTrampetti, O Cancelliere Maurizio Satta, o Diretor Didático Saverio Civale e o Conselheiro do CGIE Luigi Barindelli. Aberta a sessão, o Presidente informou que a ata da reunião anterior havia sido enviada previamente para analise e sem discussão a mesma foi aprovada por unanimidade. Em seguida passou-se a discutir e a analisar o pedido de financiamento, por parte do Circulo de Arapongas a valer para o Capitulo 1163. Apos breve discussão e esclarecimentos o Circulo de Arapongas teve um parecer favorável e unânime para a soma de 20.000,00 – Euros. Em seguida passou a analisar o preventivo do Comites e o Sr. Presidente informou que o pedido deste ano é idêntico ao do ano passado. Caso o Ministério não atenda a solicitação integral do Comites, serão reduzidas os números de reuniões previstas. Apos alguns esclarecimentos foi aprovado por unanimidade o balanço preventivo da forma elaborada e aqui anexo, no total de 36.532,00 euros. O Presidente informou que até a presente data nenhum valor foi recebido pelo Comites referentes ao ano de 2003. Em seguida, dando continuidade a reunião foram analisados os pedidos de financiamento extraordinário por parte dos Entes gestores. Utilizando-se de critérios técnicos e comparando os pareceres do ano 2003, bem como os valores efetivamente recebidos pelos Entes, os Conselheiros decidiram, por unanimidade, aprovar os seguintes pareceres: CCI 30.000,00 euros, CECLISC 108.000,00 Euros; Dante Alighieri 17.2000,00 Euros; Circolo Vicentino 113.000,00 Euros. Em seguida passou a discutir os pedidos de financiamento ordinários para o ano de 2004 a valer para o Capitulo 3153. O Presidente apresentou um quadro comparativo dos últimos 4 anos, onde se verifica o que cada Ente gestor recebeu e, também, se podem ver os pareceres emitidos pelo Comites e pelo Consulado. Disse ainda, o Presidente, que os Conselheiros devem ser técnicos e coerentes, na sua postura, visto que o Comites deve emitir pareceres baseados nos mesmos critérios dos anos anteriores. O cons. Mondio também apresentou uma avaliação demonstrando em percentuais o que cada Ente solicitou a mais em relação ao ano anterior. Avaliou, também, a grande diferença entre o custo hora/aula e o custo do professor entre os Entes gestores. Ficou, ainda, demonstrada perplexidade em relação ao custo elevado que o C.C.I. paga ao contador e ao Coordenadores dos cursos, conforme declarado no Balanço. O Sr. Cônsul explicou como são repassadas as verbas para manter os acordos realizados pelo Consulado com os Estados do PR e SC, e discorreu sobre a mudança de filosofia na gestão de cursos de ensino da língua italiana. O sr. Presidente disse que é necessário apoiar e honrar os compromissos assumidos pelo Consulado em relação aos acordos assinados. Após discussões e esclarecimentos os Conselheiros decidiram, por unanimidade, em aprovar a confecção dos seguintes pareceres, em relaçao aos pedidos dos Entes gestores para o Capitulo 3153: para o C.C. I. o valor de 1.003.000,00 (Hum milhão e três) Euros , dos quais 23.990,00 para cumprimento do acordo com Francisco Beltrão; 54.300,00 para cumprimento do acordo com o Governo do Paraná e 33.400,00 para cumprimento do acordo com o Governo de SC. Para o CECLISC foi aprovado o parecer total de 300.000,00, (trezentos mil), dos quais 45.000,00 devem ser utilizados para cumprimento do acordo com o Governo de SC. Dante Alighieri aprovado o total de 90.000,00 (noventa mil) euros. Circulo Vicentino aprovado o total de 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil) Euros, dos quais 15.000,00 devem ser utilizados para cumprimento do acordo com a Prefeitura de São José dos Pinhais. O Presidente esclareceu que no caso em que o Circulo Vicentini receba o valor insuficiente, como nos anos anteriores, fica impossibilitado de transferir o valor do acordo. Pedindo a palavra o Sr Barindelli explicou sobre algumas mudanças ocorridas em relação aos balanços dos Entes gestores, principalmente sobre a necessidade, imposta pelo Ministério, de se fazer o balanço com regime de Caixa. O Presidente falou sobre o curso de Design Estratégico ocorrido em Curitiba e sobre a participação do Comites no evento. Esclareceu que o Comites não contribuiu com dinheiro de seu balanço e agradeceu ao Cônsul que sempre procura fazer com que o Comites seja parceiro nestes eventos. O Sr. Cônsul apresentou uma planilha com as principais atividades desenvolvidas pelo Consulado nos últimos 5 anos, alem de ter manifestado sua preocupação com relação aos pedidos de legalização de documentos e que podem diminuir o ritmo de atendimento da lista de pedidos reconhecimento de cidadania. Intervindo, também, o Dr. Satta explicou o trabalho, as dificuldades e como tramita os processos cuja entrada são realizadas na Itália. Esclareceu as dúvidas de vários conselheiros. O sr. Cônsul sugeriu que o Comites realizasse uma reunião no sul de SC, para ver se consegue informar melhor a população, pois é desta região donde chegam os maiores problemas. O cons. Moacir solicitou informações sobre o trabalho dos patronatos, pois as pessoas recebem informações criando uma expectativa que depois não se concretiza . O Sr. Cônsul esclareceu que o consulado não pode intervir no patronato.O Sr. Barindelli sugeriu ao Presidente para realizar uma reunião com os patronatos e definir as atividades de cada um. O sr. Presidente explicou que desde 1995 se está pretendendo uma contribuição do Ministério para a Revista Insieme e sistematicamente o mesmo è negado com a alegação que a mesma não é prevalentemente em língua italiana. Diz, que Insieme é o único órgão de informação da nossa jurisdição e que devemos fazer alguma coisa para colaborar na manutenção da mesma. O Sr. Barindelli sugeriu o envio de correspondência relatando o assunto à Embaixada. O Presidente informou que de 01 a 03 de outubro estará em Caracas, participando da reunião Continental América Latina do CGIE. Nada mais havendo o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, da qual eu Neide de Pellegrin, secretaria lavrei a presente ata que será por mim, pelo presidente e pelos conselheiros assinada.