Ata da Reunião Extraordinária do COMITES/CONSITES –PR/SC

Aos doze dias do mês de agosto de dois mil, às nove horas, na Câmara Municipal de Urussanga, SC, reuniram-se os conselheiros do COMITES PR/SC, sob a presidência do Dr. Walter Antonio Petruzziello, conforme lista de presença que é parte integrante desta ata. Ausentes com justificativa os cons. Massimiliano Dalla Rosa, Domenico Giancristoforo, Fiorello Zanella e Enrico Mondio. Presentes também o Cônsul Geral da Itália Sr. Gianni Piccato, o Sr. Luigi Barindelli Conselheiro do CGIE, o Agente Consular de Criciuma Dr. Sérgio Bortoluzzi, o presidente da FESCAIB Sr. Domingos Colombo. A FEIBEMO estava representada pelo cons. Moacir Mischiatti, a FEBRAIVINSC representada pelo cons. Danil Anesi, a FOCAIB pela cons. Marilei Giordani e a FAIRI pelo cons. Pasquale Aromatario. Ao dar por aberta a sessão o sr. presidente passou a palavra ao Sr. José Furlan, presidente da Câmara Municipal de Urussanga, que se fez presente para dar as boas vindas e dizer da satisfação e orgulho da comunidade em sediar uma reunião do COMITES, palavras endossadas pela vereadora Rosa Miotello, e pela cons. Neide. Após a leitura da ata da reunião anterior e feita a retificação solicitada pelo cons. Mangili, a mesma foi aprovada por unanimidade. O cons. Aromatario entregou a carta de renuncia do Cons. Giancristoforo, por motivo de saúde. O Sr. Presidente expressou o pesar do COMITES pelo fato, visto que o Cons. Giancristoforo é muito estimado e respeitado pelos colegas e principalmente pela região que representa, pelo seu trabalho de assistência em favor da coletividade italiana carente. O Consulado deve informar o mais votado entre os não eleitos, pertencente a mesma lista do Cons. Giancristofaro, para assumir o seu lugar. O Cons. Guido Burigo solicitou o cancelamento de sua licença. O Sr. Presidente fez o relatório da última reunião do CGIE, realizada em Roma no início de julho. Sobre o tema da incompatibilidade, que foi apresentada em plenária e faz parte da ata, diz não ser contra a participação de pessoas que participem de associações para integrarem o CGIE ou COMITES, mas sim do representante legal, ou seja, a pessoa que assina a prestação das contas de Associações ou Entes que recebem verbas do MAE. Não se pode chamar de comunidade onde não encontramos três pessoas diferentes para participarem de três órgãos diferentes. É neste sentido que defendemos a incompatibilidade. A III comissão do CGIE, Direitos e Cidadania, à qual faz parte elaborou um documento que foi aprovado por unanimidade em plenário, não em favor da incompatibilidade, mas que o COMITES tivesse mais poder de fiscalização, porque na realidade o COMITES dá um parecer que o Cônsul pode modificar e quando não o modifica o MAE o modifica. Precisasse definir qual o valor do parecer do COMITES. Leu na integra o documento apresentado pela III Comissão Temática e aprovado por unanimidade na plenária do CGIE, em que pese termos consciência que para modificar a lei é preciso muito tempo. A questão da indigência na América Latina, também foi discutida e havia a possibilidade de se obter uma verba suplementar, o que no final acabou não se concretizando. A Argentina está radicalizando o movimento e chegou a aventar a hipótese de que todos os Conselheiros do CGIE pertencentes a América Latina renunciassem, ao qual o sr. presidente diz ser contra porque se deve cumprir as promessas e continuar o trabalho para o qual foram eleitos. O vice-secretario da América Latina pediu que todos os conselheiros trocassem de comissão e fossem para a Comissão Tutela, para pressionar. Alguns conselheiros estão mudando de comissão, principalmente os da Argentina. No Brasil ninguém se manifestou. O que queremos é uma solução estrutural, que represente para a indigência uma solução definitiva e que se tenha continuidade nesta assistência. Sobre a questão do voto no exterior já foi aprovado o art. 48 que criou a circunscrição do exterior e já estamos na fase final de aprovação do art. 57 e 58 que regulamenta o número de deputado e senadores, sendo definido que serão eleitos 12 Deputados e 6 Senadores. Outro assunto tratado pela III Comissão Temática e aprovado por unanimidade na AP, foi a extinção da taxa anual sobre os passaportes, da mesma forma como já ocorre para aqueles que se deslocam dentro dos países da União Européia. A legislação atual permite que o trabalhador imigrado obtenha o passaporte sem pagar as taxas, mas devido a dificuldade de se enquadrar este tipo de trabalhador, todos pagam a taxa. O Cons. Cancelier menciona que aquelas pessoas que imigraram para a Alemanha não pagam a taxa. O Sr. presidente dirigiu a palavra ao Dr. Barindelli, dizendo que não gostou do comportamento do mesmo quando da visita do presidente Ciampi, pois às vésperas da reunião continental que se realizaria na cidade do México, o Sr. Barindelli disse que não iria participar pois ficaria para receber o presidente Ciampi enquanto o Sr. Presidente foi ao México por ser mais importante a participação da reunião, pois se não o fizesse, o Brasil ficaria com apenas dois Conselheiros, enquanto a Argentina possui nove. Assim todos os Conselheiros brasileiros do CGIE incluindo o Presidente deram o encargo para que o Sr. Barindelli para que falasse em nome dos Conselheiros do Brasil e o que se verificou foi uma participação pessoal e a utilização de maneira personificada de uma carta enviada pelo Presidente Ciampi ao Circolo de São Paulo, onde menciona o nome do Conselheiro Barindelli como se fosse ele o único representante brasileiro e que vem sendo utilizada sistematicamente pelo mesmo para fins de promoção pessoal, sem se importar com os demais Conselheiros que lhe outorgaram o direito de falar em nome de todos. É óbvio que a citação do nome do Barindelli por parte da Presidência da República não é culpa sua, mas a utilização, inclusive publicação da carta em forma de propaganda paga é responsabilidade do Barindelli e isto não é admissível e demonstra mais uma vez que a questão da incompatibilidade deve ser analisada mais seriamente, pois a mesma vem sendo usada, inclusive, como propaganda do CCI, ente que o mesmo representa e que recebe contribuição do MAE. O Sr. Barindelli menciona que o documento da visita do Ciampi possui 8 páginas, e consta o nome dos quatro representantes e que o presidente antes de sair da Itália já tinha conhecimento do documento. O sr. presidente disse que é neste ponto que se peca, pois tudo parece resultado individual do Barindelli e é por isso que existem as discordâncias. Outra questão levantada pelo Presidente e que pediu explicação ao Barindelli e depois também ao Consulado, é o fato de sair estampado nos Faxes do Vice Consulado de Florianópolis, o nome do Centro de Cultura Italiana Paraná Santa Catarina, do qual o Sr. Barindelli é representante legal e que na lista telefônica de Santa Catarina resulta como Consulado da Itália e não como Vice Consulado. O Sr. Barindelli explica que quem paga o telefone e o aluguel do Vice Consulado é o CCI, pois o Vice Consulado não recebe o suficiente para fazer fronte as despesas. O Sr. Presidente disse que isto é um absurdo, pois o CCI recebe verbas do MAE e mantém uma estrutura Institucional ou seja um Vice Consulado. Se proceder assim vai pagar as despesas de todos os Entes Governamentais o que demonstra mais uma vez que incompatibilidade não pode ser somente uma palavra, pois quer dizer que quem não recebe o CCI paga? O cons. Guido, disse que antigamente a agência Consular de Criciúma tinha a sua sede na ACIC. Foi respondido pelo sr. presidente de que a ACIC é uma entidade privada e que não recebe contribuições do governo para manter cursos de língua italiana e não é presidente de um ente que recebe milhares de liras do governo italiano. Aí se dá a incompatibilidade. O Barindelli disse que quando paga o aluguel da secretaria de uma escola pode também pagar o do vice consulado. A cons. Neide disse que se o Vice Consulado não tem como se manter devemos fazer o governo compreender que não funciona e ele deve cumprir com o seu dever e não é desta maneira que vai tomar conhecimento. O Sr. Barindelli disse que não se deve perder o movimento que se iniciou aqui para a instalação do Consulado, é nessa direção. O sr. presidente diz que a questão é a mistura de funções. O Presidente diz que Barindelli fez um ótimo trabalho e deve continuar, a questão é que o mesmo confunde as funções e se atrapalha, cria atritos no momento que se confunde com o vice cônsul, como presidente do CCI e como Conselheiro CGIE e é neste momento que se dá a incompatibilidade, que as pessoas não aceitam. O sr. Barindelli diz que no momento que você como pessoa física tem que emprestar o teu escritório para manter a sede do COMITES você está colocando do teu bolso, para manter uma instituição diferente. O sr. Petruzziello respondeu que o vice consulado é um órgão institucional do Governo, bem como o COMITES, já o CCI é um Ente privado que recebe verbas do governo. O sr. Barindelli diz que o sr. Petruzziello também recebe. O Presidente disse que o Sr. Barindelli faz confusão de propósito, pois quem recebe não é Petruzziello, mas sim o COMITES. O sr. Barindelli reafirma que o vice consulado não recebe nada e que o Burigo quando era presidente da ACIC, ofereceu diretamente a sede, o telefone e tudo o resto. O sr. presidente questionou: O Burigo recebe dinheiro do governo? Não, então não tem problema. E disse te dou a liberdade de perguntar a todos os presentes se acham isto correto! O cons. Mangili disse que só para acrescentar na última reunião quando se falava na redução de verbas do Barindelli, ele disse ter emprestado ao CCI trezentos mil para cobrir o deficit e pergunta como pode o CCI receber particularmente do Barindelli trezentos mil e estar financiando o vice consulado, que é um órgão do governo? O sr. presidente disse vamos perguntar ao cônsul e depois tomar as medidas que achamos correta! Foi concedida a palavra ao Barindelli para completar os esclarecimentos sobre a reunião de Roma. Este disse que o presidente já falou mais ou menos o que aconteceu, acrescentando sobre o problema dos carentes. O sr. presidente disse que vamos ver se o CECLISC e os outros entes conseguem mais verbas. Disse também que todos os cons. jamais disseram serem contrários a instalação do Consulado em SC, mas somente da forma que foi colocado e de que a famosa carta não era assinada por nenhum dos presentes, nem mesmo pelos membros da comissão pró- consulado,e que foi parar nas mãos do governador de SC, que deu despacho à bancada federal, e que um deputado encaminhou à embaixada e ao consulado, totalmente ofensiva ao consulado que é uma entidade oficial do governo, é lógico que o consulado se sinta ofendido e de que o COMITES saia em defesa, mas nunca contra a instalação de um consulado ou de uma agência consular, de qualquer ente nesta ou em qualquer região, muito pelo contrario o próprio Barindelli sabe o quanto nos temos empenhado para pelo menos aumentar o orgânico do consulado, que se o governo desse melhores condições aos consulados, não existiriam movimentos e nem cartas como estas, bastava que as agências consulares tivessem mais poder, porque para que serve hoje as agências consulares? Se não recebem nada e não tem o poder de colocar nem mesmo um selo e tem que recorrer ao Barindelli para pagar o fax? Os membros da comissão podem ficar tranqüilos e falo principalmente aqui pelo cons. Moacir e Weschenfelder que jamais se manifestaram contra. Foi repetido todas as informações já repassadas na última reunião sobre a inviabilidade da instalação do consulado. Foi dado a palavra ao Itamar Benedet para explicar o movimento e este informou que inicialmente conseguiram mais de três mil assinaturas e de que infelizmente o movimento não foi muito bem visto e talvez até por falta de informações e que a carta de Florianópolis veio em muito atrapalhar por ter sido interpretada como sendo de um membro da comissão. De que esteve por duas vezes no consulado conversando com o sr. Cônsul e pensava de com este movimento ajudar o próprio consulado. E até que o governo desse maior estrutura para a nossa jurisdição. O sr. Cônsul disse que nas duas vezes conversou e de acreditar de haver colocado o seu ponto de vista e com certeza a idéia de se abrir um consulado é um anseio da comunidade de ter um melhor atendimento, sendo uma coisa de que sempre se falou juntamente com o COMITES. A idéia de se ter um bom entendimento com o governo italiano é uma idéia boa, acha importante encaminhar as coisas de maneira correta e institucional, de maneira que o governo italiano interprete como uma proposta e não como uma coisa que atrapalhe. Este é o problema, neste caso este tipo de ação pode ter o apoio até das entidades representativas da comunidade, só de maneira que não fique este mal entendido, como o que aconteceu, até porque envolveu entidades locais que não tem nada a ver com a Itália. Foi o que falei com o Itamar e ele sabe muito bem. E que o COMITES já colocou o assunto muitas vezes, eu coloquei minha posição. Estou de acordo com o objetivo, agora como chegar, quando chegar lá e o que o governo italiano pode fazer, isto é outro assunto é claro que temos que dar uma posição. Eu admitoque o consulado de Curitiba tem problemas como todos os outros do Brasil também tem, que é a falta de recursos humanos não são suficientes e que no Brasil tem grande procura da italianidade. E que no setor de cidadania estamos trabalhando com 50% do pessoal e que espero que em novembro ou dezembro possa completar o quadro de pessoal e da experiência que tenho da estrutura ministerial do governo italiano de que a curto ou médio prazo é muito difícil a abertura de uma nova estrutura. No momento a idéia é de se reestruturar e a perspectiva de ampliar a rede consular na América Latina é uma idéia viável a longo prazo, lógico que pode acontecer uma sensibilização, que se reforce a rede consular, nós duplicaríamos o número de funcionários para o setor de cidadania e aí poderíamos atender melhor. Com a criação de duas novas agências consulares, de sete honorárias de 15 ou 16 correspondentes consulares espalhados no território possibilita que as informações circulem melhor, o que falta é quem trabalhe os documentos e isto compete ao consulado. O sr. presidente disse acreditar que o assunto tenha ficado bem esclarecido e de que talvez não tivéssemos outra oportunidade de falarmos frente à frente . O Barindelli disse que na ata do CGIE que é resumida não aparece a opinião do ministro Cardili que falou de um caso de onde se deve aumentar é o Brasil. O cons. Mangili disse que só para salvaguardar o COMITES, que se mobilizou e foi até o IBGE pedindo para colocar no senso, a pergunta sobre a origem da pessoa e foi respondido que o formulário já estava pronto e era inviável, até para ter um argumento melhor. O sr. presidente passou para o próximo assunto da pauta ou seja: a da 1ª Conferência dos Italianos no Mundo, de que infelizmente diminuiu o número de participantes, passando para 950, e de que ainda não chegaram as normas de seleção, a maioria das informações são as mesmas repassadas na última reunião, de que se definiram os temas à serem debatidos: Integração e Promoção Social; Participação e Direitos Políticos; Identidade, Cultura e Valorização do Patrimonio Sócio-Cultural de Origem; A Comunidade Italiana no Exterior, Fonte de Riqueza; e o grande tema da Informação no Exterior, Informação de Retorno e Informação na Itália. Os temas serão estes! Vai se realizar nos dias vinte e vinte e um de novembro o encontro dos parlamentares de origem italiana promovido pela câmara e do senado da república. Teremos antes ainda 5 pré conferências continentais, a da AL será em Montevidéu em 28/29 de setembro, cujo número de participantes será em torno de 60 e nem todos os participantes poderão estar em Roma. É necessário o conhecimento da língua e dos temas a serem discutidos; uma participação das mulheres e dos jovens ou das novas gerações, estes são muito difíceis de classificar. Esses critérios virão do comitê organizador e não do COMITES. É lamentável que neste comitê o Brasil não tenha representante. O assunto foi largamente debatido. O Sr. Barindelli fez mais alguns esclarecimentos sobre o mesmo tema. O cons. Anesi quis saber quais os critérios de seleção. Ao qual lhe foi respondido pelo presidente que não tem conhecimento ainda. O sr. presidente entregou a cada conselheiro o edital sobre os cursos de formação profissional do Ministério do Trabalho, pedindo que se desse a máxima divulgação para que o COMITES não fosse acusado de não informar. O sr. cônsul explica que o edital não é fácil de entender, são projetos que tem objetivos e características e de elaboração nada fácil, as entidades que vão apresentar devem ter sede ou estarem legalizadas na Itália. Vai ainda pedir ao ministério mais alguns esclarecimentos, para repassar as entidades para que ninguém fique excluído. Para complementar disse que nestes últimos dias recebeu uma correspondência do Centro Labore Masserata, interessados em organizar projetos, podem ser fidedignos e podem surgir outros com o único objetivo de captar recursos e depois não fazerem os investimentos aqui. Por isso é importante que essas entidades conheçam as potencialidades e realidades daqui. Quando o cônsul for emitir o parecer deve ser de acordo com a comunidade. O sr. presidemte diz não ter conhecimento de associações com estatuto reconhecido na Itália. O sr. Cônsul entregou o edital dos cursos do setor auto que serão coordenados pelo CCI. Foram sugeridos algumas entidades que poderiam ser sensibilizadas à aderirem a estas iniciativas também em SC e que algumas desenvolvidas por entidades empresariais poderiam aproveitar e captar esses recursos, que se deve captar parceiros locais. O sr. cônsul falou sobre o projeto da UNITEIS, que tem muito interesse nesta região e que tem uma idéia bastante concreta, tem um projeto sério, não tem problemas de avaliação e de aprovação poderia ser aproveitado, porque tem todas as condições. O sr. presidente está repassando os pedidos de verbas dos cursos de língua italiana completos como foram enviados pelo consulado, já para que na próxima reunião se tenha algumas idéias mais claras, porque é muito complexo e difícil de entender. Seria bom se pudessemos organizar alguma sub-comissão aqui no sul onde temos maior número de conselheiros, já que a distância entre nós é grande e dificulta esses encontros e gostaria que esse parecer fosse muito bem avaliado e com consciência. A cons. Marilei solicitou ao cons. Mangili que no ano passado realizou um ótimo trabalho o fizesse novamente. O cons. Cancelier pediu que mais alguém fizesse para ter um parâmetro melhor de avaliação. O sr. cônsul alertou para o pedido do Circolo de Arapongas. O cons. Mangili disse que há mais ou menos dois anos foi feito um acordo entre os entes gestores dos cursos que delegaram ao CCI a responsabilidade dos cursos de aperfeiçoamento dos professores e só o CCI receberia os recursos, mas que estava recebendo uma correspondência de que o CCI está realizando um curso em Curitiba e foi inviabilizada a participação dos professores do CECLISC pois estes teriam que custear o curso com seus próprios recursos. Permitiu que os prof. de Criciuma participassem menos os do CECLISC. O Sr. Barindelli disse que realizou um curso para adultos aqui e um em Curitiba o do Silvestrini e foi feito um curso nosso interno e avisado que quem quer participar paga. O projeto de curso com recursos do governo italiano são A e B e se você quer fazer C e D deve pagar. O Conselheiro Mangili discordou do Sr. Barindelli, pois havia um acordo entre as entidades e esses cursos seriam promovidos pelo CCI e nós do COMITES aprovamos e respeitamos como pedido dos entes, com financiamento exclusivo ao CCI, mas esses cursos não estão sendo acessíveis à outras entidades, que não recebem esses recursos. Sugere então que cada um faça o seu pedido para promover os seus cursos. Esses cursos não estão sendo possíveis à todos então cada um busque os seus recursos e caminhem com as próprias pernas. O sr. cônsul diz ter entendido a explicação do Barindelli. O sr. presidente diz que não aceita imposições e quando é um acordo das entidades respeita e dá apoio. O CECLISC tem todo o direito de romper o acordo e de reivindicar os recursos individualmente e o COMITES deve apoiar. O cons. Mangili entregou a correspondência recebida para que fique bem claro que não é uma colocação sua, mas é uma reclamação, por isso não gosta quando Barindelli menciona que é ele o acusador. O sr. presidente falou sobre o pedido de assistência ao indigente e que infelizmente SC não se organizou e nenhum ente solicitou verbas para a assistência direta e vai pedir ao cons. Aromatário que ainda este ano Arapongas assuma também SC, esperando que para o próximo ano se organizem pois estes recursos existem e estão disponíveis e SC faz parte da jurisdição. Esperando que estivessem presentes todos os presidentes das Federações e pudessem fazer seus questionamentos, dou então a oportunidade ao Pres. Colombo. O Sr. Colombo disse que tem recebido regularmente as informações e tem repassado logo às Federadas e por isso deixa livre o sr. Cônsul para esclarecer o que achar melhor. O sr. Cônsul disse que não tem muito para acrescentar além daquelas que todos já sabem. Disse no entanto que colocou regras um pouco mais rígidas para avaliar as prioridades para a obtenção da cidadania, para poder dar prioridade a lista e quem vem dando certo. Estão chamando os inscritos até o número 500 da lista e entregando ao Bortoluzzi os 25 da região que estão sendo chamados. Na lista estamos verificando que muitos já tem a cidadania. Não tem intenção de fazer exceções porque está dando certo da maneira que estão trabalhando. Seguramente quando chegar o funcionário que falta conseguirá atender mais pessoas em menos tempo. Reafirmou mais algumas informações que já havia repassado em outras reuniões. O Presidente informa que a próxima reunião deverá ocorrer dia 02 ou 16 de setembro em Curitiba e agradece a presença de todos encerrando a reunião. Nada mais havendo a tratar eu, Neide De Pellegrin, secretária do COMITES lavrei a presente ata que após aprovada será assinada por todos.