Atas das reuniões do Comites PR/SC
Ata da Reunião Ordinária do
Comites/Consites – PR – SC
Aos dezessete dias do mês de junho de
dois mil, às nove horas, na Biblioteca do Consulado
Geral da Itália, em Curitiba, PR, sobre a
presidência do Dr. Walter Antônio Petruzziello,
reuniram-se os conselheiros do Comites (Consites), conforme
lista de presença que é parte integrante desta
ata. Ausentes com justificativa os Cons. Domenico
Giancristoforo, Celso Marcon, Edilson Serenato ,Guido Burigo.
Presentes o Sr. Cônsul Geral da Itália Dr. Gianni
Piccato, Sr. Luigi Barindelli do CGIE, e o Diretor
Didático Giovanni Dabbene. Com a saudação
aos presentes o Sr. presidente deu por aberta a sessão.
A ata da reunião anterior foi aprovada por unanimidade.
O Sr. presidente fez um relato da reunião do CGIE
realizada no México, informando sobre os documentos
elaborados pelas comissões de trabalho e que
serão apresentados na próxima assembléia a
realizar-se em Roma. Se está sugerindo uma
modificação nas normas que regulamentam a
liberação de recursos do Ministério do
Trabalho, para a realização dos cursos
profissionalizantes, pois os entes que recebem esses recursos
na grande maioria estão sediados na Itália e por
isso tem maiores facilidades para obtê-los, se deve
privilegiar os entes que estão fora da Itália,
pois estes conhecem as realidades das comunidades italianas. O
Ministério deve prestigiar e valorizar a pequena e
média empresa. Discutiu-se a questão dos meios de
comunicação; da RAI Internacional, na melhoria da
qualidade da programação, solicitando que se
desse enfoque nas informações de retorno ou seja
que transmitisse o que acontece no mundo da
imigração, que vem já sendo solicitada
à muito tempo. Outra questão tratada é a
tutela social, pois a situação do indigente na
América Latina é gravíssima e as verbas
para um programa de ajuda são insignificantes. Outro
documento aprovado por unanimidade é o que trata da
questão dos Trentinos que imigraram antes de 1920 e
não tiveram a oportunidade de optar pela cidadania
italiana, e que seus descendentes possam optar agora. Explica o
Presidente que um projeto de lei já foi apresentado ao
Parlamento e que um de seus artigos dava prazo de um ano para
que os descendentes dos Trentinos fizessem a
opção pela cidadania italiana, mas já foi
paresentado uma alteração passando-se o prazo
para cinco anos. Mesmo assim em conversa com o Consul Piccato
soubemos que o mesmo havia redigido um documento afirmando que
ao se estabelecer uma data causaria um grande problema,
já que o consulado não tem
condições de atender a todos nem mesmo em cinco
anos. O problema será discutido a nível de
CGIE.. Outro ponto à ser debatido no CGIE é a
questão da deficiência da estrutura operacional
dos consulados, principalmente na América Latina. Quanto
ao movimento para instalação de um Consulado em
Cricíuma, ou em Santa Catarina a
legislação italiana que criou o CGIE diz que em
matéria de imigração é
obrigatório o parecer daquele Órgão , e
até agora ninguém deste movimento se preocupou em
solicitar as orientações ou auxilio do CGIE.
Parece uma movimentação instrumentalizada com
fins políticos, envolvendo políticos locais e
até o governador de SC e não as pessoas que
poderiam auxiliar no movimento e que poderiam orientar e ajudar
de qualquer forma. . O cons. Crepaldi se manifestou dizendo que
em uma das reuniões anteriores foi debatido sobre o
assunto e que até o momento o CGIE não deu
nenhuma informação ou do caminho a seguir. O Sr.
presidente respondeu afirmando que não pode fazer nada
se não recebe uma correspondência oficial, visto
que todos recebem correspondência menos o Comites. A
cons. Neide rebateu dizendo que está
informação já havia sido repassada e de
forma bastante clara da inviabilidade da
instalação do Consulado. Ao mesmo esta preocupada
com os prejuízos que causarão às
associações, no momento em que as pessoas
perceberem que foram ludibriadas, pois muitos pensam que o
Consulado já está funcionando. O Sr. Presidente
pediu que este assunto fosse debatido depois. Se está
solicitando um novo estudo sobre o direito da cidadania aos
filhos de mãe italiana nascidos antes de 1948,
porém é uma questão muito mais complexa,
pois implica numa mudança na lei. Decidiu-se
também solicitar que o Ministério emitisse uma
orientação unificando os procedimentos na pratica
do reconhecimento da cidadania para todos os consulados. O
Consulado de Curitiba já esta trabalhando de acordo com
as novas disposições, o mesmo ainda não
acontece com outros, como por exemplo o de SP. A próxima
reunião de Roma que se realizará em 4, 5 e 6 de
julho, prevê uma extensa pauta de trabalhos. É
quase certa que a 1ª Conferência dos Italianos no
Exterior se realizará no mês de dezembro em Roma,
sendo um acontecimento muito importante. O número de
participantes, deverá ser de 1070 representantes do
exterior e 200 representantes da Itália,
distribuídos da seguinte maneira: 250 representantes do
COMITES, 50 do CGIE, 200 de associações do
exterior, 200 pessoas ou personalidades que atingiram
notariedade no país de residência, 200
parlamentares, 100 representantes das novas
gerações e 70 convidados especiais à
critério da comissão. O Sr. Presidente disse se
preocupar com a escolha das personalidades e das
associações que poderão não serem
contempladas e de que desejaria ter ao menos um representante
de cada Federação. Quanto aos parlamentares
existe a comissão parlamentar Brasil- Itália a
quem deverá competir a escolha. O Sr. Barindelli faz
parte do comitê de presidência e participa da
organização, quem sabe possa levar a
opinião de nosso Comites, para que fossem considerados
membros do CGIE, mesmo aqueles que ocupem também um
lugar nos Comites. O Sr. Barindelli disse que pode ser mudado
qualquer coisa, já que este é o conteúdo
da relação técnica da proposta de trabalho
.A cons. Neide acha que as personalidades e os políticos
poderiam participar por conta própria, beneficiando
assim as associações ou qualquer cidadão
que humildemente participa de iniciativas em favor da
coletividade e não tem como pagar uma viagem à
Itália, seria muito mais proveitoso, do que
políticos que freqüentemente vão por conta
do governo como recentemente foram os de SC. O Sr. Presidente
disse que não sabe se o número de participantes
poderá ser modificado, mas o orçamento para o
evento já esta definido e não poderá
sofrer mudanças. O Sr. Cônsul explicou que o
problema não é só financeiro, mas
também o número de participantes, para que os
trabalhos possam ter um bom desenvolvimento, pois com um
número exagerado de participantes os trabalhos podem ser
comprometidos. O Sr. Barindelli disse que é importante a
participação dos parlamentares e que seguramente
se reunirão antes, até porque na metade de
dezembro será difícil reuni-los. Se vão
por conta própria ou não, deve existir um elo
entre os debates realizados por eles e o da Conferência.
São dois momentos distintos mas devem estar coligados,
é importante a participação dos
parlamentares e sobretudo dos jovens. O Sr. presidente disse
que provavelmente no final de julho se tenha uma
definição e pretende acatar a
indicação do Comites, porém devemos impor
alguns critérios para a indicação, como
por exemplo o conhecimento da língua italiana. Gostaria
que todos os Conselheiros pudessem ir à
Conferência, mas isso é impossível. O cons.
Cancelier disse que devemos nos preocupar com as
associações e os jovens, fazer um bom trabalho
para conseguir o máximo das vagas, levando-se em
consideração que existem países mais
organizados como por exemplo a Argentina. O Sr. Barindelli
disse que levado em conta os números do AIRE, que no
Brasil é baixo pela estrutura insuficiente dos
consulados, de que na visita do presidente Ciampi disse que
temos o direito e dever de reivindicar uma reforma na
estrutura. O Consulado se preocupa só com os inscritos
no AIRE, com cursos de língua italiana e com
prática de cidadania. O Brasil está atrasado,
pois deve se olhada as potencialidades existentes. Seria ideal
que PR-SC se reunissem antes da pré conferência de
Montevidéu e se leve já qualquer coisa para ser
debatido e que em Roma se fale a mesma linguagem, continuando
com os debates a nível local. O Sr. cônsul disse
que os delegados devem estar preparados e conhecer ao menos um
dos temas a serem debatidos. O Sr. Presidente voltou a frisar
que é importante o critério anterior ou seja o
conhecimento da língua italiana, que na pré
conferência se terá uma visão do que vai
acontecer e saber os critérios de escolha. O Sr.
Cônsul disse que é importante a representatividade
da pessoa mas também a sua capacidade, talvez as
Federações tenham mais condições de
selecionar quem é mais capaz para participar no debate
dos problemas. O Sr. Presidente disse que é bem
provável que alguns se sintam prejudicados e que haja
insatisfação no momento da escolha, porém
estas são as regras e não se pode fazer nada. Na
próxima reunião serão apresentados as
decisões. O Sr. Barindelli disse que será
levantado a questão da assistência ao indigente,
que na América Latina é muito grave, ou se
consegue alguma coisa ou se deve em Roma tomar uma
posição muito enérgica, cada um deve usar
as circunstâncias para atingir seus objetivos, ver se
consegue com que o parlamento inclua esse item e liberem fundos
para a indigência na América Latina. O Sr.
Pasquale disse que a questão do pensão social
estava incluída na “ 2ª conferência de
88” , que depois de 92 não se falou mais em
pensão social. O Sr. Barindelli disse que na
reunião de maio do ano passado não foi comentado
sobre este item, então o sub-secretário do
Ministério do Trabalho disse que deveriam estar atentos
a esse item, pois é um problema sério é e
preciso pedir uma intervenção para a
América Latina. Mencionou também a questão
dos cortes das verbas para o ensino da Língua Italiana,
tanto para a Europa como para os países fora da
comunidade européia. O Se Consul disse que pode
complementar as informações do Sr. Barindelli de
que as verbas dos cursos de italiano que eram
distribuídas na Europa até fevereiro passado eram
em grande parte financiados pelo fundo comunitário
europeu e os recursos economizados poderiam ser utilizados nos
países fora da comunidade. Em fevereiro passado o fundo
comunitário resolveu não financiar esses cursos,
essas verbas tiveram então que serem recolocadas na
Europa, implicando assim numa grande perda para os
países extra-comunitários. O Sr. Presidente deu
por encerrado o assunto sobre a conferência passando para
o próximo item da pauta: incompatibilidade de se
pertencer ao CGIE ou ao COMITES e representar Entes gestores de
cursos ou de assistência. Vem sendo discutido no CGIE a
mudança da Lei que rege estes Órgãos para
que não seja permitida a eleição para
essas entidades de pessoas que representam membros que recebem
contribuições do MAE. E precisa saber da
opinião dos conselheiros do nosso COMITES. O cons.
Mangili disse que é muito ético que se coloque
esse tema, procurando evitar que interesses particulares tenham
supremacia sobre interesses genéricos da coletividade,
além de ético é moral. E que até
que enfim se vê contemplado num projeto de lei alguma
coisa de bom senso. O Sr. Presidente disse que esse assunto
será debatido agora em julho e provavelmente o resultado
será levado ao parlamento para modificação
na Lei. O tema já havia sido discutido no CGIE
porém pela falta de tempo retornará a pauta da
próxima AP. O cons. Mondio disse que se deve encontrar
um instrumento de controle, para evitar que o
responsável se demita e coloque qualquer outro que
assine, continuando a receber as contribuição. O
cons. Wenchenfelder acha que o correto seria simplesmente os
Presidente de Entes não participarem da
votação dos pareceres. O cons. Mondio dá
como exemplo o Cons. Mangili que se demitiu de sua entidade. O
Presidente disse que havia colocado no projeto apresentado na
comissão de trabalho do CGIE que esta incompatibilidade
se estendesse também à esposa e aos filhos,
porém foram rejeitados pela maioria da Comissão e
acredita que também desta vez não passaria tal
proposta. Mesmo que se coloque alguém da família
e que de qualquer maneira se burle a Lei, talvez seja uma forma
de se iniciar um debate. O Sr. Barindelli disse que se o estado
italiano não possui condições de executar
seu trabalho é substituído pela iniciativa
privada, citando o exemplo de uma tradução em
italiano de um documento estrangeiro, que são feitos
pelos Tradutores Públicos porque os Consulados
não tem estrutura para atender a coletividade. Menciona,
ainda, os jornais que são comandados por privados e
recebem contribuição do governo. Os cursos de
língua italiana na Europa não são privados
são pagos 100% pelo governo Se a incompatibilidade
é um fato real se devem encontrar
soluções, mesmo porque o COMITES não
decide, somente dá um parecer que sucessivamente pode
ser mudado, tanto pelo Cônsul ou pelo próprio
Ministério. O Sr. Petruzziello rebate que todos
reconhecem a inteligência do Barindelli e ninguém
vai menosprezá-la, mas comparar um ente que recebe
verbas do Ministério com um tradutor público
juramentado deve ser brincadeira. Os cinco tradutores de
italiano são concursados pelo governo brasileiro e
quando solicitados prestam serviços gratuitos ao
próprio consulado, visto que o mesmo não tem
verbas para pagar. A função de tradutor publico
não é incompatível com
função de Conselheiro. Se o Consulado quiser
assumir a condição de tradutor pode
fazê-lo, porém é necessário saber
quem responderá penalmente pela autenticidade das
traduções. O Sr. Cônsul disse que este
não é o momento de particularizar, pode ser
objeto de uma outra discussão porém no que se
refere aos meios de comunicação a imprensa recebe
uma série de contribuições do governo
italiano. Estes tem uma função cívica e
pública que é a comunicação. O Sr.
Petruzziello menciona que a incompatibilidade pode penalizar
uma pessoa, citando como exemplo o Cons. Aromatário que
realiza um trabalho maravilhoso em prol da coletividade
carente, e recebe um quantia irrisória. Não se
pode porém deixar de reconhecer que o problema existe e
por isso trouxe este argumento a discussão justamente
para conhecer as opiniões dos Conselheiros O cons. Dalla
Rosa questionou se é uma lei para ser cumprida no Brasil
ou na Itália. Lhe foi respondido que o COMITES ou CGIE
são entidades italianas e instituídos por leis
daquele país embora não possam ferir as leis
brasileiras. O Sr. Cônsul lembra que ha dois anos o
COMITES deu parecer negativo ao pedido de Arapongas. O COMITES
poderia coordenar e estimular um trabalho de assistência
em prol da coletividade, semelhante aquele realizado há
muito tempo por Arapongas. Criar uma nova e pequena estrutura
para SC. O cons. Crepaldi indagou quem pode receber esta
contribuição. O cons. Mondio alertou que a
discussão era sobre incompatibilidade e se estava indo
para outro assunto e que a vantagem é que alguém
usando suas funções pode ter as portas abertas
mais que os outros que não tem condição de
ir freqüentemente á Roma. Colocado o tema da
incompatibilidade em votação o resultado
apresentou 14 votos a favor da incompatibilidade e 2 contra. O
Sr. Presidente informou sobre a publicação do
edital dos cursos do Ministério do Trabalho e leu a
moção que encaminhou para o MAE solicitando
esclarecimentos, pediu ao Barindelli que esclarecesse se o
cursos profissionais estão sendo realizados. O Sr.
Barindelli disse que em 98 o CCI teve um pedido atendido e em
99 teve quatro. Que o de 98 o Ministério liberou uma
parte e transferiu os outros para 99 e depois foi cancelado,
portanto não recebeu. Que os cursos de língua
recebem verbas a fundo perdido, com prestação de
contas ao MAE e os cursos profissionalizantes do
Ministério do Trabalho com prestação de
contas através do Consulado. Dos 4 aprovados para 99
não recebeu nada. Tendo gerado uma série de
polêmicas sobre estas iniciativas, o CCI estava tentando
abrir um espaço pois é a única
associação brasileira que teve aprovado algum
curso pois as demais são todas italianas, se deve pensar
em continuidade de projeto para não perder tudo. Se o
COMITES acha que esta iniciativa não servem para nada
devemos dizer aqui, porém o CCI é uma entidade
autônoma. O Sr. Presidente disse que não somos
contra a realização dos mesmos, fomos eleitos em
97 e o CCI de Barindelli teve pareceres favoráveis em 98
e 99, sem que o COMITES tivesse conhecimento, queremos somente
poder indicar pessoas a participar. O problema não foi
nem o CCI e nem o Barindelli, pois o movimento contra a forma
com que eram liberados os recursos parece ter nascido na
Argentina. Tudo deve ser analisado com transparência. A
primeira vez que recebemos informações foi sobre
o curso de vidro. O COMITES não pode ser acusado de ser
contra. O Sr. Cônsul disse que os esclarecimentos do
Barindelli sobre os cursos são úteis e
interessantes porque o dinheiro do curso de língua vem
como fundo perdido e o dos cursos profissionalizantes tem que
ter projeto aprovado e comprovação financeira que
deve ter uma contribuição por parte do Ente igual
a solicitada no projeto, ter garantias sólidas, porque
pode ser que o dinheiro não seja liberado. Alguns cursos
foram realizados no Brasil por entes não brasileiros que
não tem ligação e não conhecem a
fundo a realidade das nossas comunidades e entidades. O
primeiro curso só foi repassada a
informação quando o prazo de
inscrição estava vencendo porque também o
Consulado recebeu com atraso, não precisava o parecer do
COMITES, e também teve dificuldade em fazer a sua parte.
O Sr. Presidente leu a correspondência encaminhada pelo
CCI defendendo-se sobre assunto comentado na última
reunião. Disse o Sr. Presidente que não nega a
palavra á ninguém e que não proíbe
que os membros do COMITES digam o que pensam. Se alguém
faz injuria, calúnia ou difamação
responderá por elas, até porque na ata vai
escrito o nome de quem fala. No caso particular e
específico se o dinheiro veio ou não foi o Cons.
Mondio quem mencionou e pode esclarecer o fato se quiser. O
cons. Mondio ficou surpreso e disse que todo mundo sabe que ele
foi funcionário do CCI por muito tempo, não
está escrito que recebeu e sim se recebeu, não
acha ofensivo, única coisa é que não disse
ter provas. O Sr. presidente disse que o menos prejudicado na
liberação das verbas foi o CCI. Que os
formulários para 200l já chegaram e devem ser
devolvidos até 31/07, e até dia 14/09 precisam do
parecer do COMITES, em reunião na primeira semana de
setembro. Falou sobre a reunião de quinta-feira no
Consulado e impossibilitado de participar se fez representar
pelo Cons. Mondio do qual recebeu um documento assinado pelos
representantes dos quatro entes gestores de cursos, solicitando
que o COMITES aprove o custo por aluno igual ao do Rio de
Janeiro. O cons. Mangili disse que o COMITES não pode se
submeter a uma imposição desse tipo. O Sr.
Presidente menciona que o Comitato de Presidência do CGIE
solicita mais verbas para os cursos de língua, para
indigentes, mas se esquecem dos Comites e solicita ao
Barindelli que se faça porta voz dessa nossa
indignação. O Presidente informou sobre o pedido
da cons. Marilei ao Dr. Dabbene e que recebeu o documento
encaminhado pelo Sr. Dabbene no começo de junho e agora
a colocava a disposição de quem tivesse
interessado. O Sr. Dabbene disse que procurou fazê-lo da
melhor maneira, porém foi muito difícil,
até pela complexidade das informações.
Misturou algumas informações que chegavam com as
que já possuía. Fez um cálculo
custo-benefício, analisou que em alguns casos é
um pouco complicado e faltam elementos como no caso dos
materiais multimídia pois as normas recebidas não
são muito claras; para os cursos de
aperfeiçoamento o MAE envia o valor de maneira global e
o CCI é responsável pelos 4 entes. O cons.
Mangili disse que gosta de analisar percentualmente os
números e que entre os de 99 e deste ano, excluso os
cursos de aperfeiçoamento; enquanto o CCI teve um
acréscimo de 33% os outros tiveram uma
redução de CECLISC de 10%, Vicentini 20% e Dante
11%.Se considerarmos o valor requerido com o obtido o CCI
obteve 33%, CECLISC 23%, Vicentini 23% e Dante 27% . Reafirma
que de qualquer maneira o CCI é mais beneficiado que os
outros, não existe igualdade e é difícil
explicar este tratamento.O Sr. cônsul disse que o que foi
colocado aqui foi uma redução de 10 a 15% em
relação ao que foi pedido no ano passado. O Sr.
Dabbene disse que os custos por aluno não precisa ser
igual para todos os entes. Diz que a questão não
é só de %, é importante o custo por aluno
e por ano de hora aula. O Ente mais prejudicado é a
Dante. Se deve considerar o que cada curso oferece a mais . O
Dante não recebeu ainda o resto de 99. Na Europa muitos
acabaram com os cursos pois não receberam e não
puderam pagar os professores. Não se pode no mês
de maio receber a informação de quanto se vai
receber se os investimentos foram feitos e os cursos
estão em andamento, e vão receber a primeira
parcela no começo de julho. Quanto a questão das
outras jurisdições que recebem 3 ou 4 vezes a
mais procurou se informar mais não recebeu resposta,
quem sabe o CGIE possa ter essas informações para
ser verificada. E no final da reunião os representantes
dos entes decidiram de redigir o documento. O Sr. Presidente
disse que não podemos comparar com outras
circunscrições e temos que tomar pois temos saber
de todos os detalhes, se possuem outras entradas, se os
diretores recebem salários, se pagam aluguel, etc...
Não importa o valor recebido mas que o mesmo seja
aplicado corretamente. É necessário saber se a
Direção Didática tem controle sobre as
informações fornecidas pelas Entidades. O Sr.
Dabbene respondeu que os números são repassados
pelos entidades e depois se tem uma série de
informações transcritas no diários de
classe. Que em 98 e 99 visitou alguns cursos, o que viu lhe
parece bom e neste ano não possui recursos para fazer as
visitas. O cônsul não pode autorizar viagens por
falta destes recursos. O Sr. Cônsul diz que para
completar essa informação, tanto para demonstrar
as dificuldades, fez um monitoramento entre as
associações e entidades culturais, também
da língua italiana, com correspondência a
Federações Vice-Consulados, Agências
Consulares, etc... pedindo informações sobre a
vida cultural das comunidades e muitos não responderam.
Tinha interesse mais especificadamente de ter elementos sobre
os cursos de língua, um pouco de controle de
informações, das iniciativas em favor da nossa
comunidade: Blumenau trabalha só, Urussanga faz um
ótimo trabalho há muito tempo. Pretendia ter uma
idéia qualitativa e quantitativa e a
correspondência de 8/3 e ninguém respondeu . O Sr.
Presidente disse que o nº de professores é grande e
quem pode garantir que todos estejam preparados, como
são selecionados, como uma pessoa que não sabia
uma palavra de italiano depois de seis meses de cursos vira
professor? O Sr. Dabbene disse que depende do interesse do
alunos alguns atingem um nível mais elevado do que os
outros. E depois se submetem aos cursos de
aperfeiçoamento. Dizer que todos estão preparados
seria uma mentira, mas se empenham com sacrifícios, tem
a vontade e os entes a capacidade de se organizar. O Sr.
Presidente disse que se o MAE tivesse dado os recursos total
sobre os quais o COMITES tinha dado parecer favorável as
Entidades teriam recebido pelo menos o dobro. O COMITES
não tem nada a ver com isso e se tiver que aprovar valor
idêntico a de outra circunscrição seria
melhor renunciar ao trabalho, pois sempre foi mencionado que os
pareceres do Comites seriam os mais técnicos
possíveis, não temos obrigação de
aceitar imposições. O MAE dá um valor de
76.000 para uma circunscrição e 275.000 para
outra não é culpa do COMITES PR/SC. Não
é justo, porém, pois o critério deveria
ser idêntico. Em fevereiro recebemos a
informação que o COMITES de Curitiba .O Sr.
Barindelli disse que os 4 entes tomaram essa decisão
porque não conseguem mais continuar um separado do outro
se os problemas são iguais, ainda tem
contribuição do ano 99 para receber. Fez uma
análise do que representa o nº de alunos da nossa
circunscrição em relação as outras.
Disse que o COMITES deve ser consciente. O Sr. Presidente disse
que este Comites trabalha com consciência e não
deve ser criticado. Se o MAE tivesse concordado com o nossa
parecer as Entidades teriam recebido o dobro. O Cons. Mangilli
concorda com os argumentos mas jamais com a
imposição, querendo que se vote numa realidade
que não é a nossa. Que façam um outro tipo
de expediente mais não com este teor impositivo. O cons.
Dalla Rosa questiona sobre a qualidade dos professores e se
todas as escolas estão bem equipadas? Se estamos
economizando é honesto. Se estamos nos preocupando em
melhorar o sistema? Devemos diminuir a semestralidade para que
outros também tenham condições de
frequentar. Possivelmente o Rio investe mais, e estamos nos
preocupando muito com os outros e isto não leva a nada.
Não podemos abaixar a cabeça. O Sr. Presidente
disse que não é bem assim , nós demos um
parecer que é obrigatório mas não é
vinculante, o Consulado pode fazer outro parecer. O Sr.
Barindelli tem razão quando diz que os critérios
para o Brasil são injustos, isto é um
amadurecimento para a reunião de setembro. O Sr.
cônsul disse que está sendo pedido uma
suplementação quem sabe se o MAE acrescente
qualquer coisa .O cons. Pontalti disse que o que propomos e que
sugeriu na reunião que fosse encaminhado um pedido de
proporcionalidade ao nº de alunos no total da soma, os
nossos critérios são justos, em
Florianópolis foi cortada a contribuição
de uma escola que no ano seguinte deixou de existir, no segundo
pedido manifestou-se contra porque não era uma escola de
italiano, mas só se pode fazer isto enquanto se
está inserido na comunidade. Em SC existe um
convênio com o governo do estado com repasse de verbas,
de salas de aula, de professores, etc.... que não
é colocado nesta mesa e num momento em que foi
representar o COMITES não foi permitida sua entrada no
recinto de assinatura entre o governo e o CCI, enquanto o Sr.
Andreatta participou. E por causa disso foi prejudicado
politicamente na reconstrução da Casa
D’Itália. De posse desta lista vai verificar se
estes nº são reais, se sabe que prefeituras,
igrejas cedem salas grátis. Também foi falado em
pagamento antecipado de curso, há uma contra partida do
aluno, se vê cidades com uma população
pequena e um nº exagerado de alunos. O Sr. Dabbene disse
que não pode ser de outra forma é uma
contribuição. A cons. Neide disse que observando
o relatório do Sr. Dabbene em alguns casos os cursos
são economicamente inviáveis. Se deve pensar
melhor antes de acusar e de saber com certeza os valores pagos
a outros cursos. O Sr. Presidente perguntou ao Sr. Barindelli
se o CCI paga aluguel na PUC e se os diretores são
remunerados. O mesmo respondeu que não paga aluguel, que
ele não recebe salários, mas os outros são
contratados, oferece bolsas aos funcionários,
professores, etc. O Sr. cônsul respondeu ao Cons.
Pontalti que pensava haver justificado o episódio
daquele dia, compreende que se sinta ofendido como
representante do COMITES, aquela reunião de 5 á
10 minutos era necessária antes da cerimonia de
assinatura, para revisão do protocolo, fazia parte do
acordo entre o Governo Italiano, Consulado e Secretaria de
Educação do Estado de SC. Só soube depois
que não puderam entrar e que gostaria de ter
esclarecimento sobre o episódio da Casa
D’Itália. O cons. Pontalti disse que gostaria de
pedir desculpas pela sua observação, de que no
mesmo dia o Cônsul ligou. O Sr. presidente disse que
todas as vezes em que existem acordos entre Governo Italiano e
SC o Barindelli enquanto CCI está presente, e como CGIE
ou COMITES nunca é convidado. Quando o Cônsul vai
se reunir com as associações de Criciuma o
Barindelli é sempre convidado, o presidente do COMITES
nunca. Depois do episódio de SC o tratamento melhorou .
O Sr. Ccônsul disse que em todas as suas viagens ao
interior exige ser acompanhado por algum Cons. do COMITES. O
cons. Mondio disse que nesta questão do dinheiro os
entes cobram valores diferentes pelos cursos de que seria mais
justo cobrarem igual, já que os cursos de
aperfeiçoamento são iguais e seguem o mesmo
método. O Cons. Crepaldi disse que no seu
município se faz um trabalho sério, digno e
honesto e que o nº de alunos é correto. Os
profº participam dos cursos, fizeram curso em Belluno, que
o nível é bom e está surtindo um
ótimo resultado. Que o Consulado pode verificar. O Sr.
Presidente disse que não há necessidade de se
exaltar pois nem o Cons. Crepaldi nem seu Município
haviam sido citados. O cons. Anesi pergunta ao Sr. Barindelli
quanto é a semestralidade. O cons. Mondio disse que
trabalha no Vicentini e acredita que pode dizer que a
semestralidade é de R$ 50,00 e a hora aula de R$20,00. O
Cons. Anesi disse que na sua entidade é de R$ 60,00,
hora aula de R$15,00 e mensalidade de R$ 25,00 e as nossas
contas estão em dia não vejo porque discutir
170,00. A cons. Marilei pediu esclarecimentos sobres cursos de
Arquitetura. O Sr. Barindelli explicou que nos seus 11.000
alunos foi feito uma pesquisa para verificar o grau de
instrução, profissão, área de
interesse, e que possibilitou a criação de cursos
direcionados. O Sr. presidente esclarece que a
problemática sobre a rede consular atinge toda a
América Latina e vem sendo motivos de debates. Foi
ouvido o CGIE que também fez um expediente ao
Ministério para que se faça uma reforma, amplie a
rede consular num espirito de colaboração e de
empenho comum. Que a reivindicação de um
Consulado em Cricíuma é justa mas que se precisa
seguir a estrada correta, pois o CGIE deve ser ouvido sempre
que o assunto enmvolva a Comunidade no Exterior. Recentemente
foram fechados o Consulado de Lugano e de Lucerna, e nenhuma
manifestação ou abaixo-assinado fez o MAE voltar
atrás. Desde as primeira reunião continental se
comentava da necessidade de se aumentar o orgânico da
rede consular e de criá-los onde não existissem
como no Chile e no Peru. O grande problema que existe , mais
precisamente no consulado de Curitiba é o
orgânico, podemos apontar alguns pontos negativos,
porém não podemos afirmar que possui
funcionários suficientes. Infelizmente com o falecimento
do Biaggio, a situação ficou ainda pior, somente
na quinta-feira foi publicado o edital para o preechimento da
vaga com prazo de inscrição até 30/06 e
possível transferência entre outubro e dezembro.
Já existe uma vaga que foi congelada no passado.
Não sabemos quando o ministério vai
preenchê-la mas precisamos continuar solicitando que a
situação seja pelo menos repristinada. O problema
do momento é a questão da cidadania, que pode
perdurar por alguns anos e que em determinado momento vai se
estabilizar. Não se pode ser hipócritas e mandar
cartas iguais as que tem chegado ao governador de SC, ou ao
próprio consulado. Foi lidas algumas
correspondências muito ofensivas ao Consulado. O Sr.
cônsul explicou de como está funcionando o
atendimento à dupla cidadania, de que tem acatado alguns
pedidos do Comites e vai continuar atendendo periodicamente
desde que estejam entre os dois mil primeiro inscritos, para
poder também priorizar a lista. Estão sendo
chamados os inscritos do nº 350 à 400. O cons.
Crepaldi disse que se fosse aberto o Consulado em SC já
que existe uma Câmara de Comercio, um acordo de
intercâmbio com a Associação Comercial e
Industrial de Cricíuma (ACIC ) com uma
associação italiana, ajudaria muito. Com
relação a forma pode não ser correta mais
alguém tem que botar a cara, a luta vai continuar e pode
ser que venha um grupo em Curitiba fazer um
manifestação O Sr. Presidente reafirma que este
movimento foi instrumentalizado politicamente, não
é uma reivindicação de Cricíuma,
mas um movimento contra o Consulado de Curitiba. Deve-se
trabalhar juntos e pelos meios legais, não é o
Cônsul que tem poder para abrir um Consulado. O Sr.
Cônsul disse que para conseguir abrir as duas novas
agências consulares honorárias lutou durante dois
anos para que o Ministério entendesse a necessidade. A
cons. Caterina disse que nunca o Consulado foi tão
eficiente. Os Cons. Moacir e Marilei se pronunciaram dizendo
que este não é um movimento de SC. O Ccons Oscar
concorda com os colegas, que não é SC e que
não se pode dar ouvidos a um elemento desta estirpe. O
Cons Crepaldi reafirma de que pode estar colocado no modo
errado mas que é necessário. O Sr. Cônsul
se manifesta dizendo estar triste pois imagina que a pessoa que
assinou a carta se considere candidato a cidadania italiana,
que ataca o consulado e que depois cuspa na cara do pais do
qual quer fazer parte. Não se pode prometer o que
não se pode cumprir. A cons. Neide fez um longo relato
dos acontecimentos, da maneira que tem sido conduzido o
movimento na região, onde está sendo aproveitado
um momento difícil da população desejosa
de trabalhar em outros países , que precisam da
cidadania e como o Consulado não pode atender a todos os
mesmos aproveitam a oportunidade. Essas mesmas pessoas
são responsáveis pelo desistimulo das nossas
associações, inclusive boicotando algumas
iniciativas da FESCAIB, prejudicando outras, colocando nas ruas
noticias como estas de que o governo italiano estaria mandando
aposentadorias aos descendentes italianos. E acha que pode ser
muito prejudicial pois as nossas comunidades mantiveram um
sentimento de italianidade por mais de 100 anos, com poucos
contatos com a Itália e que com fatos como estes as
pessoas vão se afastando. O Sr. Barindelli fez uma
síntese do que foi colocado por todos dizendo que
não se pode deixar morrer este movimento, e que o
ministério já recebeu alguma coisa. O Sr.
Cônsul disse ter recebido uma moção da
Assembléia Legislativa de SC, fazendo em seguida leitura
da mesma. O Cons. Pontalti explicou o que havia dito
anteriormente em relação a Casa
d’Itália, que foi prejudicado na
liberação de verbas e de ter sofrido
pressões para que a casa fosse inaugurada com
antecedência sem estar totalmente pronta. Convidando a
todos para a inauguração no próximo dia
14/7. O Sr. Presidente disse estar fora do país nesta
data e se fará representar pelo Conselheiro Pontalti. A
Cons. Marilei faz perguntas sobre a situação dos
passaportes para os “Sorveteiros” e o Cônsul
presta esclarecimentos. A Cons. Marilei demonstra
preocupação pois poderiam ter pessoas se
aproveitando para vender contratos de trabalho para estes
“Sorveteiros”. O Cônsul esclarece que aprovou
alguns processos mas também rejeitou outros tantos. O
Presidente menciona que devemos ter cuidado com as vozes que
circulam pois muitas vezes as acusações
são infundadas. O assunto foi discutido entre os
Conselheiros. O Presidente solicita aos Conselheiros que
encaminhem os requerimentos de cidadania através do
Comites que serão entregues ao Consulado. O Sr.
Barindelli menciona que deve ser reestruturado também os
Vice- Consulados para que possam ter mais poder e ajudar o
Consulado no desenvolvimento de suas funções. O
Cônsul informa que a partir dos próximos dias
estará na Rede Internet uma “Home Pagine” do
Consulado, que deverá ser útil na
obtenção de algumas informações e
faz um relato dos itens que constarão na Home Pagine. O
Presidente menciona o próximo item da pauta,
calendário de reuniões; A próxima
reunião deverá ocorrer em Agosto em Urussanga; na
1ª semana de Setembro deverá ser realizada a
reunião sobre os pareceres; e talvez em novembro seja
realizada uma nova reunião para preparação
da Conferência Mundial. Em assuntos gerais os Cons.
Zanella e Anesi informam sobre suas participações
na posse do Agente Consular de Blumenau e o Cons.
Aromatário na posse do Agente de Cascavel. O Conselheiro
Mangili pergunta se o Consulado pode fornecer documentos
relativos a prestação de contas do CCI para
verificação e o Cônsul informa que os
documentos não podem ser entregues pois são
assuntos internos embora possa permitir que o mesmo seja olhado
no Consulado. Alguns outros assuntos de caráter
genérico foram discutidos e em seguida o Presidente
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a
Assembléia, da qual eu Neide de Pellegrin,
Secretária do Comites lavrei a presente ata, que vai por
mim e pelo demais Conselheiros assinadas após a
aprovação da mesma.