Ata da Reunião Ordinária do COMITES PR/SC - 1999

Aos vinte e oito dias do mês de agosto de mil novecentos e noventa e nove, às nove horas e trinta minutos, no salão da Sociedade Dante Alighieri, em Curitiba, com a Presidência do Dr. Walter Antonio Petruzziello, reuniram-se os Conselheiros do COMITES, conforme lista de presença, que é parte integrante desta ata. Presentes, também, o Cônsul Geral Gianni Piccato, O Dr. Giovanni Dabbene e o Cons. do CGIE, Luigi Barindelli. Justificaram as ausências, os Cons. Antonio Cancellier; Mario Pasa e Waldir Mangili. O Senhor Presidente, abriu a sessão, pedindo a mim, que procedesse a leitura da ata anterior, que, após lida, foi aprovada por unanimidade, com a ressalva do Cons. Mondio que não resultou como ausência justificada na sessão anterior. O Sr. Presidente solicita à AP a inversão na ordem do dia, passando-se a discutir, primeiramente, o orçamento do Comites para o ano 2.000. Apresentado o orçamento o Cons. do CGIE Barindelli lembra ao COMITES que no próximo ano são previstas, a reunião Intercomites e uma reunião extraordinária para discutir sobre o tema relativo a I Conferência dos Italianos no Mundo e isto, seguramente, comportará despesas de viagens. Depois de breve discussão os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, o orçamento do Comites para o ano 2.000, assim composto: Aluguel e encargos Lit. 10.800.000; Chancelaria Lit. 1.620.000; Correio e Telefone Lit. 2.070.000; Lit. 30.600.000; Secretária do Presidente Lit. 11.700.000, totalizando Lit. 56.790.000. A este valor deve-se acrescentar o saldo passivo de 1999 previsto em Lit. 4.176.000, e caso o mesmo não seja enviado pelo MAE, ainda neste ano, o total do orçamento para 2.000 será de Lit. 60.966.000. O Presidente esclarece que o valor solicitado é menor do que àqueles relativos aos anos anteriores, mas absolutamente necessário para o desenvolvimento dos trabalhos do Comites. A seguir passou-se a discutir os pedidos de financiamentos feitos pela Entidades Escolares. O Conselheiro do CGIE Barindelli julga que não seja correta a sua presença durante a discussão, visto ter interesse direto no argumento, enquanto que o mesmo é Presidente do CCI, que solicitou financiamento. Iniciado os debates o Sr. Presidente entregou aos Conselheiros cópia de relatório feito pelo Cons. Mangili, que sendo considerado interessante pela maioria, vai a seguir, integralmente, transcrito nesta ata: CIRCOLO ITALIANO DE MARINGÁ: O orçamento apresentado deve ser refeito, uma vez que é impossível analisá-lo na forma como se encontra. 1 - O valor solicitado não confere com o constante no anexo 2/A; 2 - a soma das entradas (anexo 2/A) é diferente do valor das saídas; 3 - existe um exagero no valor do custo por curso (cerca 3 vezes mais) se comparado com as demais entidades. CIBA -ARAPONGAS - Apresenta despesas administrativas e de divulgação exageradas, podendo ser comparadas às de uma Empresa de Médio Porte. A meu ver, salvo melhor juízo, tratando-se de caridade, não há necessidade de tantos dispêndios como os ali apresentados. Considerando as “entradas” (SMJ) 50% do pedido já seria mais que sensato. DEMAIS ENTIDADES. Considerações diversas e análise comparativa. A) - Os números apresentados pelo CCI de cursos e alunos (sem a indicação das localidades específicas onde serão realizadas) são inconsistentes e aleatórios (papel aceita tudo). No ano passado já havia pedido ao Barindelli, por duas vezes, que me fosse fornecida a citada relação, sem no entanto ser atendido. O projeto, deste ano, apresenta a mesma omissão, cujo dado é fundamental, não só para a aná1ise mas sobretudo para a transparência dos dados. Sei, por ex., que em diversas localidades os cursos do CCI foram desativados. B) - O fato do Barindelli coordenar o CCI, além de proprietário, e ser membro do CGIE, lhe dá enorme vantagem sobre as demais Entidades, pois a ele é permitido atuar diretamente junto ao MAE para obter maior beneficio: Prova: Benefícios totais em 99 - Lit. 1.075.000.000 = 100% - Distribuição: CCI -900.000.000 = 83,7%; DANTE 45.000.000 = 4,2%; CECLISC 100.000.000 = 9,3%; CIRCOLO VICENTINI 30.000.000 = 2,8%. Para um total de alunos de apenas 118% maior que as demais entidades juntas, o CCI obteve 414% a mais de recursos, com uma diferença proporcional liquida de 296% (414-118). Isto permite ao CCI fazer o que os demais não conseguem, como por exemplo: patrocinar propaganda intensa, programas de rádio, etc. além de reduzir a taxa de inscrição, nas localidades onde as demais entidades também mantém curso, prejudicando-as drasticamente, porque é sabido que a cobrança dessa taxa é fundamental e INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DAS ENTIDADES (com a nítida intenção de levá-las à inviabilidade) PROVA - Onde apenas o CCI mantém curso, cobra por inscrição/semestral de R$80,00 a R$85,00: Onde as demais Entidades possuem curso, como em Criciúma, cobra R$60,00. C) - Proponho, como critério de adoção de valores a serem sugeridos, tomar-se por base o custo/aluno/ano total apresentado pelo ÇECLISC (menor dentre todos) de lit. 173.000, considerando-se, ainda, que o número de alunos (obbligo) referidos por 3 (três) das 4 entidades lhe sejam atribuídas apenas as despesas com material didático, conforme informações obtidas. As demais despesas com esses alunos são ressarcidas pelo Governo do Estado. Assim proponho: CECLISC 2560-507= 2.053 x 173.000= 355.169.000; 507x30.000= 15.210.000 total Lit. 370.379.000. DANTE: 860x173.000 = 148.780.000 - Total Lit. 148.780.000. CIRCOLO: 550-250= 300X173.000=51.900.000; 250x30.000=7.500.000 - total de Lit. 59.400.000; CCI: 11.000-5.500=5.500x173.000= 951.500.000; 5.500x30.000= 165.000.000 (*) - Plano Magister = 100.000.000 - Curso de atualização = 180.000.000 - Total Lit. 1.396.000.5000 - (*) O número de alunos é exagerado. CERTIFICADOS EMITIDOS - ITEM 4 DO RELATÓRIO CCI. Segundo me disse o Professor Silvestrini Coordenador dos cursos para estrangeiros da Universidade de Perugia e membro da comissão responsável pelo CILS, o nível de aprendizado, oferecido pelos cursos populares, não alcança o grau mínimo necessário para habilitação a um exame exitoso do CILS, dizendo, ainda, que o certificado que é expedido pela Universidade, de Perugia exige comprovado conhecimento; que é uma coisa séria e não possui conotação de “propaganda” como é atribuída aos certificados que o CCI entrega a todos os alunos, com o nome da PUC. O Sr. Presidente menciona que muitas coisas o preocupam e que sabe de fonte segura que o Sr. Barindelli vendeu o seu carro particular para o CCI mas continua a fazer uso dele. A Cons. De Pellegrin menciona a incongruência que é o fato de que o COMITES deve dar o parecer sobre os pedidos mas não tem poder para fiscalizar os gastos; seria necessário criar uma forma de controle sobre a freqüência e o aproveitamento dos alunos pois parece existir “cursos demais e agente de menos falando italiano”; ter um maior controle sobre o plano Magister, pois ele foi criado para qualificar professores da rede pública de ensino, cujo objetivo não é aprender italiano. O Cons. Crepaldi contesta o comentário, afirmando que na sua comunidade muita gente fala italiano. O Cons. Dalla Rosa menciona que no curso ministrado pela sua Associação é feito um controle mensal e que os alunos desistentes são eliminados do curso. O Cônsul Piccato afirma que na medida do possível o Dr. Dabbene visita os cursos, porém não existem verbas para se fazer um trabalho operativo e constante, pois até hoje o Sr. Dabbene não recebeu o reembolso das despesas das viagens anteriores. O Sr. Dabbene faz uma explanação sobre o assunto. O Cons. Pontalti apresenta um comprovante bancário onde se verifica que o custo dos cursos do CCI em Florianópolis é de R$120,00 o que demostra a aplicação de taxas diversas em função da localidade. O Cons. Moacir pergunta se o parecer do COMITES é respeitado e que em caso contrário nosso trabalho é inútil. O Cônsul Piccato responde afirmando que todos os pareceres do COMITES são anexados àquele do Consulado e enviados ao MAE; afirma que o custo por aluno é diferente em cada localidade do Brasil, existindo regiões que recebem valor/aluno de maneira exorbitante, mesmo vivendo em uma realidade idêntica e, portanto, se deveria dar tratamento idêntico. O Presidente sugere que ao emitir o parecer seja levado em consideração o custo CECLISC, que é o de menor valor. O Cônsul Piccato menciona que o orçamento do MAE é sempre o mesmo mas que a cada ano aumenta o valor solicitado pelas Entidades. O Presidente reafirma que o MAE deve ter um critério uniforme e adaptável para todo o Brasil. Depois de discutidas as várias propostas, ficou decidido, por unanimidade, que o custo aluno deve ser de Lit. 135.000, emitindo-se os seguintes pareceres para os financiamentos ordinários: CIRCOLO ITALIANO DE MARINGÁ: O orçamento foi rejeitado por falta de documentos e por ainda não ter curso em andamento; CCI - Lit. 1.485.000.000; CECLISC - Lit. 341.000.000; DANTE ALIGHIERI: Lit. 116.000.000; VICETINI – Lit. 74.000.000; Em relação ao financiamento extraordinário, depois de profícua discussão, por unanimidade de votos foram aprovados os seguintes pareceres: CCI - 50% ou seja Lit. 146.125.000 para aquisição de computadores; lit. l00.000.000 para aquisição de cursos de Italiano, Cu1tura, História e Geografia; Plano Magister Lit. 100.000.000 e Formação de Professores Lit. 220.000.000; CECLISC - Lit. 39.600.000; DANTE ALIGHIERI – Lit. 9.878.000; Depois de breve discussão foi aprovado o pedido do CIBA –Arapongas no valor de Lit. 45.000.000 no capitulo 3571. Em relação a outros assuntos, o Cônsul Piccato informou que o Consulado está procurando agilizar a liberação dos passaportes e que espera ter encerrado a fila em um prazo de seis meses. Quanto a cidadania o problema é mais grave e não se tem, ainda, uma previsão para que sejam atendidos todos os inscritos. O Presidente disse reconhecer no Pessoal do Consulado o esforço e a dedicação, mas que lhe chegam algumas reclamações sobre o modo indelicado com que os interessados são atendidos no setor de cidadania, citando, como exemplo, um caso em que os documentos foram rejeitados porque faltava uma certidão de morte do cidadão italiano, que se fosse vivo estaria com 220 anos e que a informação dada foi que, pela falta do documento citado, não teria direito a cidadania italiana. É preciso encontrar uma forma técnica para solucionar os casos em que não sejam possíveis encontrar as certidões de casamento e morte, já que isso não pode impedir a aquisição da Cidadania italiana. Devem ser aceitas, também, as certidões de batismo e casamento religioso, que em alguns casos vem sendo rejeitados pelo Consulado. O Cônsul esclarece que a pessoa indicada para tratar do argumento é o Sr. Maurizio Satta. O Presidente solicita ao Cônsul que viabilize a possibilidade do COMITES entregar alguns processos de cidadania ao Consulado, de modos a atender os pedidos que chegam à ele e agradece ao Cônsul por atendido dois casos em caracter de urgência. O Presidente menciona que fatos desagradáveis vem ocorrendo na Agência Consular de Criciúma, onde a Secretária, ao entregar a lista de tradutores, diz para as pessoas que, “não devem procurar” o Petruzziello. O presidente menciona que, como tradutor, fato não lhe preocupa, mas como Cons. do CGIE e Presidente do COMITES, deve ser respeitado, pois as pessoas podem interpretar este fato como algum problema de ordem profissional, mesmo porque não conhece a Secretaria da Agência de Criciúma, não entendendo o seu comportamento. O Cônsul afirma que somente agora tomou conhecimento deste fato e que buscará as explicações devidas; passando em seguida às mãos do Presidente uma correspondência da Presidente do CGIE, Sem. Patrizia Toia, que foi lida aos presentes. A Senadora manifesta sua confiança nos Comites, mostrando-se preocupada com a organização das Entidades culturais, com a juventude e com o ensino da língua italiana. Sugere que sejam realizados debates em relação a I Conferência dos Italianos no Mundo, que será realizada no ano 2.000. O Cônsul Piccato informa que as Associações que não responderam ao questionário enviado, serão consideradas inexistentes, citando: Friulana de Omere; Veneta de Tangará; Trevisani de Nova Veneza; Trevisana de Tubarão; Gibrac de Rodeio; Circolo Trentino de Rio dos Cedros; Fondazione Italo Germanica de Caçador; Italo-Brasiliana de Chapecó; Trentini de Rio do Oeste; Circolo Italiano de Céu Azul; Circolo Argentú de Maringá; Italo-Brasiliano de Cianorte; Italo-Brasiliano de Guarapuava; Circolo Italo Germanico de Pato Branco; Giuliani nel Mondo de Curitiba e Fratellanza Italiana de Florianópolis. O Presidente informou que a próxima reunião continental do CGIE será realizada no Brasil e que conforme o acordo que efetuou com os demais Conselheiros irá indicar três "experts" para participar da Assembléia, que, provavelmente, será realizada no Rio, nos dias l5 e 16 de novembro deste ano. Solicitou ao COMITES que indicasse uma pessoa de Santa Catarina para participar da reunião. O Cônsul sugere que fossem ouvidas as quatro confederações. O Presidente menciona que é possível que no fim do ano venha a deixar o cargo. A AP solicita ao Presidente para deixar o assunto para a próxima AP, provavelmente em fevereiro de 2.000. Nada mais havendo a ser discutido o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual eu Neide de Pellegrin, Secretária, lavrei a presente ata que vai por mim e pelo Presidente assinada.

ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DO COMITES PR/ SC (CONSITES) - 2000

Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano dois mil, ás nove horas, na Biblioteca do Consulado geral da Itália, em Curitiba – PR, reuniram-se os conselheiros do Consites, conforme lista de presença assinada pelos presentes. Ausentes os Srs. e que justificaram as faltas. Presentes o Sr. xxxxx tando o Sr. Consul, o Sr. Luigi Barindelli do CGIE, a Sra. Laura Gradoli, secretaria do Sr. Presidente. Após a saudação aos presentes o Sr. Presidente Walter Petruzziello, deu por aberta a sessão, procedendo-se a leitura da ata da reunião anterior, a qual já havia sido aprovada, passando então a discussão do 1º Item da pauta da reunião referentes a cidadania. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente agradeceu a presença e o trabalho de todos, dando por encerrada a sessão, da geral; eu Neide de Pellegrin, secretaria lavrei a presente ata que após lida será assinada por todos.